Meia centena de autarquias vai cobrar taxa mínima de IMI

Das 71 autarquias que já fixaram a taxa do imposto municipal sobre imóveis (IMI) que vai ser cobrado às famílias e empresas a partir de abril do próximo ano, meia centena optou por manter ou por reduzir a taxa para o patamar mínimo possível: 0,3%.

Veja aqui o mapa do IMI e saiba quanto vai ter de pagar em 2014

Os dados já reportados à Autoridade Tributária e Aduaneira indicam que, além de a maior parte estar a fixar o IMI no valor mais baixo, muitas autarquias estão também a optar por desagravar o imposto. Neste grupo que avançou com descidas integram-se 17 municípios, nomeadamente o Porto e Ponte da Barca (que reduziram de 0,4% para 0,36%) ou Fafe (que passou de 0,4% para 0,3%).

Apenas Alfândega da Fé agravou o IMI de 0,4% para 0,5%. Uma subida justificada pela adesão deste município ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), que serve para ajudar as câmaras a regularizar as dívidas em atraso. O PAEL tem como condição a fixação dos impostos municipais pelos valores máximos.

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Câmara já tem luz verde do Tribunal de Contas para vender Hotel&SPA

O Tribunal de Contas já deu o aval para a câmara de Alfândega da Fé concretizar a venda do Hotel&SPA, cujo processo de aquisição pelo grupo hoteleiro Alcazar, de Monte Gordo, estava em marcha desde 2010.
O grupo Alcazar havia apresentado uma proposta de investimento de um milhão e meio de euros, que previam a realização de obras para melhorar as condições do hotel, nomeadamente a sua ampliação de 25 quartos para 75. Além disso, comprometeu-se a assumir 1,6 milhões de euros dos cerca 2 milhões do passivo da Alfandegatur-Empresa Municipal de Desenvolvimento Turístico de Alfândega da Fé. A venda ainda não foi concretizada, uma vez que a dívida da empresa ronda os 2,3 milhões de euros, após uma redução de cerca de 700 mil euros, e o município é obrigada a amortizar a dívida até atingir o valor da venda. Até agora ainda não tinha obtido o visto do Tribunal de Contas.

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INFORMAÇÃO MANUAIS ESCOLARES

Caro(a) Encarregado/a de Educação

O Município de Alfândega da Fé, no ano letivo 2013/2014 vai continuar a atribuir os manuais escolares de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério de Educação para a Acção Social Escolar.
Ou seja:
Todos os alunos que tenham escalão A, e que frequentem o 1º Ciclo do Ensino Básico são atribuídos gratuitamente os manuais escolares e respetivas fichas.
Todos os alunos que tenham escalão B e que frequentem o 1º ciclo do Ensino Básico são atribuídos gratuitamente os manuais escolares.
Nos restantes ciclos a ação social escolar é da responsabilidade do Ministério da Educação, através do Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé.
Como vamos fazer?
Os manuais escolares e respetivas fichas para os alunos com escalão A (financiados a 100%) são entregues na Liga dos Amigos do Centro de Saúde, para os distribuírem pelas famílias beneficiárias, através do banco dos manuais escolares. Estes só serão entregues depois de devolvidos os do ano anterior e, depois de assinarem a declaração em como se comprometem a entregar os livros no banco dos manuais escolares no final do ano letivo, em bom estado de conservação, sob pena de serem penalizados no ano seguinte.
Relativamente aos alunos com escalão B, apenas os manuais escolares serão entregues na Liga dos Amigos do Centro de Saúde, sendo os encargos com as respetivas fichas suportados pelos encarregados de educação, diretamente na livraria, no montante total de 27,18€ para o 1º ano, 25,58€ para o 2º ano, 28,86€ para o 3º ano e 26,87€ para o 4º ano.
Relativamente aos alunos que não tenham escalão, devem os Encarregados de Educação dirigir-se ao Banco dos manuais escolares para proceder à troca ou à compra com desconto de 50%, caso não tenham livros para troca.
Um agregado familiar, cujos filhos não tenham escalão, mas tenham dificuldades em comprar os livros, e não resolvam o problema através do banco dos manuais escolares, devem dirigir-se ao serviço de ação social da Câmara Municipal para ser avaliada a situação.

Locais e contatos:
Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal, antigo edifício da Câmara Municipal 1º andar
Contato: 279463476

Liga dos Amigos do Centro de Saúde, antigo edifício do Centro de Saúde
Contato: 279463496

Paços do Município de Alfândega da Fé, 28 de Agosto de 2013


A Presidente da Câmara


Doutora Berta Ferreira Milheiro Nunes




2013-08-28 CMAFE http://www.cm-alfandegadafe.pt/noticias/502

Para quando a venda do SPA?

O PSD de Alfândega da Fé quer saber porque é que o Hotel SPA ainda não foi vendido.
A concelhia social-democrata entende que depois de ter sido aprovado o Plano de Reequilíbrio Financeiro da autarquia não há mais entraves para a concretização do negócio.
O programa já foi aprovado em Março e até agora o equipamento continua nas mãos da empresa municipal AlfandegaTur. O presidente da concelhia laranja não percebe porque é que o hotel ainda não foi vendido ao grupo GESVIMA, que venceu o concurso. “Uma das questões que estava a entravar a venda do Hotel SPA é que a Câmara municipal precisa de pôr 900 mil euros na AlfandegaTur para reduzir o passivo mas não havia esse dinheiro. Agora, com a aprovação do Plano de Reequilíbrio Financeiro já existem as condições para isso acontecer”, refere Artur Aragão. Para o cabeça de lista “isto foi aprovado em Março, estamos em Agosto e as coisas continuam exactamente na mesma”. Por isso, o PSD quer saber “para quando a venda do Hotel SPA, se a GESVIMA se mantém interessada e se sim porque é que ainda não foi efectivada a venda”.
A presidente da Câmara de Alfândega da Fé responde que ainda não estão reunidas as condições para fechar o negócio uma vez que o Tribunal de Contas ainda não se pronunciou sobre o plano de reequilíbrio financeiro. “O plano de reequilíbrio está aprovado pelo Governo mas ainda não tem o visto do Tribunal de Contas e sem o qual não tem qualquer validade”, explica Berta Nunes, acrescentando que “é por isso que ainda não podemos pôr o plano em prática nem vender a AlfandegaTur”.
A autarca assegura que se mantém o interesse do investidor na compra do Hotel SPA. “Nós temos tido contactos com o Vítor Raposo que tem continuado a manifestar interesse e não há nada que nos diga o contrário”, garante Berta Nunes. Por isso o negócio deverá concretizar-se logo que chegue o visto do Tribunal de Contas. “Desde que tenhamos as condições para fazer o aumento de capital, a venda será feita”, reitera.
A Câmara de Alfândega da Fé espera que até o final do ano o Hotel SPA seja vendido ao grupo GESVIMA.

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Câmara de Alfândega da Fé também já pagou subsídios de férias aos funcionários

Câmara Municipal de Alfândega da Fé pagou, na semana passada, o subsídio de férias aos funcionários. Juntamente com a remuneração do mês de junho os trabalhadores receberam, no dia 20 deste mês, esta prestação remuneratória.


Esta decisão abrange 151 funcionários municipais e representa uma verba de cerca de 140 mil euros.

Este foi um esforço que a autarquia quis fazer por entender que esta retribuição é devida aos funcionários, traduzindo-se no respeito pela lei e pelos trabalhadores municipais. Nesta resolução pesaram, também, as dificuldades financeiras que muitas das famílias estão a enfrentar, sendo este pagamento do subsídio visto como um forte contributo para as minorar.

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Município de Alfândega da Fé celebra Protocolo com Exército Português

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé celebrou um protocolo de colaboração com o Exército Português tendo em vista a implementação no município de um serviço de informação e divulgação de assuntos de natureza militar.

Este acordo de colaboração foi assinado no dia 18 de junho, no salão nobre dos Paços do Concelho, num ato onde o exército se fez representar pelo Major-General António Tavares e a Câmara Municipal pela sua Presidente. Presentes estiveram, também, os funcionários municipais que vão fazer a ponte entre o exército e os munícipes.

Na altura a Presidente de Câmara mostrou a total disponibilidade da autarquia para colaborar neste ou noutros projetos, reconhecendo a importância da aproximação dos serviços das pessoas evitando, muitas das vezes, deslocações desnecessárias, poupando tempo e dinheiro na resolução de problemas ou obtenção de informações.

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Câmara de Alfândega apoia licenciamento de pequenas unidades agro-industriais

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé está a apoiar o licenciamento de pequenas unidades agro-alimentares no concelho.

Foi criada uma equipa técnica que contacta directamente com os produtores que querem profissionalizar a actividade. A presidente da autarquia, Berta Nunes, diz que esta é uma forma de ajudar a população a comercializar os seus produtos.

“Com a nova legislação estas cozinhas não poderiam funcionar. Não poderiam, por exemplo, vender nas feiras ou para restaurantes. Era um sector informal que nós com o licenciamento estamos a formalizar e a permitir que as pessoas possam vender em qualquer local e possam melhorar o seu negócio e ao mesmo tempo que possam trabalhar de forma legal e de acordo com todos os parâmetros que a lei exige”, explica a autarca.

As equipas técnicas já ajudaram a licenciar oito unidades. Berta Nunes garante que têm surgido novos projectos em diversos sectores de actividade.

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Berta Nunes apresenta recandidatura à Câmara de Alfandega da Fé

Berta Nunes escolheu o Dia do Trabalhador para apresentar a sua recandidatura pelo Partido Socialista à Câmara Municipal de Alfândega da Fé.

Desenvolver o concelho é a bandeira da autarca local, que se recandidata às eleições autárquicas para ganhar.Berta Nunes lembrou que há quatro anos encontrou a autarquia numa situação financeira complicada e durante o seu mandato conseguiu reduzir a dívida em mais de um milhão e meio de euros.  A candidata do PS garante que o desafio para o próximo mandato será conciliar a redução da dívida com a realização de investimentos importantes para o concelho de Alfândega da Fé.  A área social também é prioritária para Berta Nunes, numa altura em que há cada vez mais famílias a pedir ajuda para conseguirem pagar as contas.Berta Nunes concorre à Câmara Municipal com a mesma equipa que a acompanhou há quatro anos. Em segundo lugar na lista conta com Eduardo Tavares, actual vice-presidente, e em terceiro mantém-se António Salgueiro. Nuno Miranda é o candidato socialista à Assembleia Municipal.

O PS também já fechou as listas às Juntas de Freguesia do concelho de Alfândega da Fé. Ontem também foram apresentados os candidatos às actuais 12 freguesias.

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Interesse em comprar Hotel&Spa mantém-se

A presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé diz que a empresa que venceu o concurso do Hotel& Spa continua interessada em fechar o negócio.

Berta Nunes afasta os rumores de que o grupo GESVIMA deixou de ter interesse na compra deste empreendimento turístico.

O processo já se arrasta há cerca de dois anos, devido aos entraves colocados pelo Tribunal de Contas. Depois da aprovação do plano de reequilíbrio financeiro, Berta Nunes, não tem dúvidas que o município já reúne condições para fechar o negócio do Hotel& SPA.A autarca assegura que durante o seu mandato conseguiu reduzir a dívida das empresas municipais em cerca um milhão e 300 mil euros, o que diminui os encargos do município.

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé a diminuir os encargos financeiros com as empresas municipais.

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Apoio Financeiro ao Município de Alfândega da Fé

Venda de Hotel SPA de Alfândega da Fé pendente há dois anos ocorre "em breve"

Alfândega da Fé, 01 abr (Lusa) -- A Câmara de Alfândega da Fé espera concluir "em breve" a venda do Hotel SPA, um processo que se arrasta há dois anos apesar de já existir um comprador, adiantou hoje a autarca local.

A autarquia decidiu vender o empreendimento municipal, em 2010, para reequilibrar as contas daquela que era uma das câmaras mais endividadas do país e têm sido as dificuldades financeiras do município a condicionar o avanço da transação, segundo Berta Nunes.

O hotel é gerido por uma das empresas municipais locais, a Alfandegatur, e embora seja um dos locais turísticos mais procurados do distrito de Bragança, com o único SPA ao ar livre de Portugal, tem somado prejuízos e contribuído com mais de dois milhões de euros para o passivo da autarquia.

Ler mais: http://visao.sapo.pt/venda-de-hotel-spa-de-alfandega-da-fe-pendente-ha-dois-anos-ocorre-em-breve=f721496#ixzz2PItnkwUB

PSD acusa autarca socialista de levar a 'troika' para Alfândega da Fé

Alfândega da Fé, 01 abr (Lusa) -- O candidato do PSD à Câmara de Alfândega da Fé, Artur Aragão, acusou hoje a presidente socialista, de levar a "troika" para o concelho, com mais um plano de ajustamento financeiro, que Berta Nunes atribui a "dívidas ocultas" social-democratas.

O Governo aprovou, na semana passada, mais um plano de ajustamento financeiro para o município transmontano, no valor de 17.500 milhões de euros, com a concessão de um empréstimo de 720.000 euros para a autarquia - uma das mais endividadas do país -- poder reequilibrar as contas.

Esta medida do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) segue-se ao Plano de Saneamento Financeiro aprovado em 2010, menos de um ano depois de a socialista Berta Nunes ter assumido a presidência da autarquia até então liderada pelo social-democrata João Carlos Figueiredo que declarou, em 2008, o "desequilíbrio financeiro" das contas da autarquia.

Ler mais: http://visao.sapo.pt/psd-acusa-autarca-socialista-de-levar-a-troika-para-alfandega-da-fe=f721489#ixzz2PFF5TiMO

Governo aprova plano financeiro de 17,5 milhões para Alfândega da Fé

O Governo aprovou o plano de ajustamento financeiro do município de Alfandega da Fé, em Bragança, no valor de 17,5 milhões de euros, e concedeu um empréstimo de mais de 720 mil euros para a autarquia reequilibrar as contas.

De acordo com um despacho publicado em Diário da República na semana passada, foi "aprovado o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local, apresentado pelo município de Alfandega da Fé que pressupõe um reequilíbrio financeiro no valor de 17.500.000 euros" e foi também "autorizada a concessão de um empréstimo pelo Estado até ao valor de 721.395,78 euros pela maturidade de 20 anos".

No final de 2011, esta autarquia do distrito de Bragança encontrava-se em situação de desequilíbrio financeiro estrutural e, "depois de esgotadas as possibilidades de recurso a outros mecanismos conducentes ao restabelecimento de uma situação financeira reequilibrada", declarou a situação de desequilíbrio financeiro estrutural e aprovou um plano de saneamento.

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"Alfândega da Fé com Qualidade" | certificação ISO 9001:2008

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé vê reconhecido o trabalho de organização interna da maioria dos seus serviços municipais, estando agora certificada nos termos da Norma ISO 2001:2008. O Sistema de Gestão da Qualidade obteve o Certificado de Conformidade PT13/04269, emitido pela empresa multinacional SGS, na sequência das auditorias de concessão que decorreram em outubro e dezembro de 2012.

Esta certificação distingue o esforço desenvolvido nos últimos 2 anos e meio. Os resultados na melhoria dos serviços facultados aos munícipes começam agora a ser evidentes, desde o atendimento, à sistematização de procedimentos, à diminuição dos prazos de resposta e à informação acessível, transparente e desmaterializada.

Neste processo salienta-se o grande envolvimento dos trabalhadores e dirigentes municipais no Sistema da Qualidade, os hábitos adquiridos de monitorização dos processos e o respetivo Barómetro dos Indicadores, as análises críticas dos resultados dos processos relativos a 2012 - estando agora implantada uma verdadeira cultura de melhoria contínua, que deverá evoluir no futuro, ao serviço dos munícipes de Alfândega da Fé.

Alfândega da Fé: Autarquia recupera tradição de Carnaval em nome da coesão social

A Câmara Municipal de Alfandega da Fé quer recuperar as tradições carnavalescas do concelho. em "prol da tradição e da coesão social."

A autarca alfandeguense, Berta Nunes, referiu que se trata de “um desfile que se realiza na sede, em Alfandega da Fé, e conta com participação de várias juntas de freguesia”, acrescentando que além do "evento ser reservado aos corsos carnavalescos das várias aldeias do concelho, irá também contar com carros alegóricos, máscaras e alguma música”.

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Ninguém quer municípios a suportar fundo de resgate financeiro

A autarca de Alfândega da Fé, Berta Nunes, que assumiu há três anos o município com uma dívida avultada, diz que “não faz qualquer sentido pedir aos municípios com contas em dia que contribuam para resolver os problemas dos outros”. No seu entender é ao Estado “que cabe esse apoio, tal como sucedeu com a Madeira”. A autarca referiu que os municípios não contribuíram para o défice nem para a dívida. No distrito de Bragança as câmaras de Alfândega da Fé e Miranda do Douro aderiram ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), que disponibiliza uma linha de financiamento para que os municípios com maior endividamento a curto prazo possam regularizar as suas dívidas. A autarquia mirandesa é uma das 82 que em 2012 aderiu a este programa. Passam a dispor de 14 anos para saldar a dívida ao Estado. Berta Nunes explicou que foram obrigado a aderir ao reequilíbrio financeiro, mas que pela vontade do Executivo mantinham o saneamento financei ro. “Pagamos juros a 3,5 por cento , sem período de carência.

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Primeira Conferência Desporto de Alto Rendimento - Interior Norte Alfândega da Fé 16 de janeiro

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé em conjunto com a US Elite Sports Agency®, promove a primeira Conferência Desporto de Alto Rendimento - Interior Norte. A iniciativa vai trazer a debate a realidade deste desporto no interior norte de Portugal, ao mesmo tempo que se abordam temas cruciais quando se fala da prática desportiva.

Numa região que reúne características de excelência para ter as melhores condições de treino do País, importa refletir sobre esta temática. Ao longo da jornada vão também ser abordados temas como o treino de alto rendimento, a nutrição no desporto ou o nível de desenvolvimento do desporto nas regiões do interior do país.

O debate está agendado para 16 de janeiro, na Casa da Cultura Mestre José Rodrigues e conta com a presença do atual campeão nacional de ciclocross. Um testemunho na primeira pessoa sobre as dificuldades encontradas e sacrifícios efetuados para atingir o sucesso.

Esta iniciativa é dirigida a todos os técnicos de desporto e fisiologia, atletas da região, entidades desportivas, nutricionistas e outros técnicos de saúde, assim como à população em geral.

Com caráter técnico e científico, os interessados devem efetuar a inscrição para o e-mail: conferenciadesportorendimento@gmail.com. ou através do telefone 919407497.

Fonte: http://www.cm-alfandegadafe.pt/noticias/424

Alfândega da Fé: Câmara foi buscar ao PAEL 700 mil euros para o pagamento de dívidas de curto prazo

A Câmara de Alfandega da Fé foi buscar 700 mil euros de fundos ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), tendo em vista a liquidação de dívidas de curto prazo, contraídas pelo município ao longo dos últimos anos.


O montante proveniente do PAEL servirá, para liquidar dívidas antigas, que aparecerem depois do saneamento financeiro efetuado pelo município alfandeguense, como justificou a presidente da Câmara, Berta Nunes.

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"Nascem poucos bebés porque os jovens emigram”

Correio da Manhã – Em meio século Alfândega da Fé perdeu 60% da população. Qual é o problema?

Berta Nunes – O problema de Alfândega da Fé é igual ao de outros municípios do Interior. Primeiro, foi a grande vaga de emigração dos anos 60 e 70 e, depois de alguma estabilização, assiste-se a nova avalanche de saídas do País. Nascem poucos bebés porque os jovens emigram.

– Que pode fazer a autarquia para contrariar essa realidade?

– Não são muitas as armas da autarquia, mas pode e está a fazer alguma coisa, sobretudo no apoio à actividade económica. As pessoas não se fixam se não tiverem emprego e as câmaras têm de se emprenhar na ajuda à criação de emprego.

– Como?

– Facilitando, em termos de taxas e da burocracia, a instalação de empresas. A câmara criou o Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo que ajuda os jovens que queiram criar aqui a sua empresa e a todos os que pretendam instalar-se no concelho.

– Como está o concelho em termos de saúde e educação?

– Estamos bem. O centro de saúde está aberto todos os dias e as crianças têm transporte gratuito para as escolas na vila.

– Alfândega já bateu no fundo quanto à perda de população?

– Receio que não. Por causa da crise, os jovens vão embora e os filhos nascem noutras terras.

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Fusão de empresas do Norte reduz tarifas em Trás-os-Montes

A fusão das quatro empresas de água e saneamento do Norte, entre elas a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, é vantajosa para os municípios do distrito de Bragança. O Governo prepara-se para avançar com esta medida, que é bem vista pelos autarcas que defendem a redução da factura para os munícipes.É o caso da presidente da Câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, que lembra que a população do Nordeste Transmontano paga cerca de três vezes mais pela água e saneamento do que alguns cidadãos do litoral.“Isso traz vantagens para todos os municípios de Trás-os-Montes, porque o que se está a passar neste momento é que as autarquias estão a pagar às Águas uma tarifa que é a maior do País e isso obriga-nos a um esforço muito grande, teríamos que cobrar taxas maiores aos nossos munícipes e isso está a fazer com que se acumulem prejuízos, porque estamos a tentar não aumentar as águas no valor que as águas de Trás-os-Montes nos estão a aumentar a nós”, constata Berta Nunes. A autarca defende a uniformização das tarifas em todo o País.“Não faz sentido haver taxas diferentes no País, estando os munícipes de Trás-os-Montes a pagar a tarifa mais alta quando o rendimento per capita em Trás-os-Montes está abaixo da média nacional”, defende a autarca.

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